As dificuldades dos municípios brasileiros

Foi publicada no último final de semana uma pesquisa da Firjan(Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) que demonstra que 63,5% das cidades brasileiras vivem em situação financeira em dificuldade ou crítica.Segundo o relatório da Firjan , apenas 95 prefeituras(1,8%) das 5266 avaliadas, possuem gestão de excelência com conceito A. O dado alarmante não é nenhuma surpresa para prefeitos preocupados com seus municípios e que a alguns bons anos vêm lutando e reivindicando melhorias e correções no pacto federativo estabelecido a partir da constituição de 1988.A constituição promulgada naquele ano estabeleceu um nova partilha de obrigações e deveres dos entes federativos contemplando os municípios com novos encargos , mas sem nenhuma ferramenta de aperfeiçoamento desta relação que vem empobrecendo as cidades gradativamente.Cada dia mais as cidades assumem encargos que deveriam ser do governo federal ou estadual.Encargos como segurança pública e outros mais.O ônus oferecido as cidades são sempre maiores que bônus. Perante o quadro de penúria diagnosticado dos municípios, especialistas como economistas , contadores , jornalistas e outros mais são chamados a emitirem opiniões cada vez mais balizadas na receita protocolar de cortes de gastos com pessoal e gestão profissionalizada.Fácil quando se teoriza , não levando em conta que os funcionários são os agentes operadores do atendimento a população e que a contratação de profissionais tão capacitados como apregoam , tem um custo que não condiz com a tão deprimente situação financeira da maioria das prefeituras. Dentre os muitos fatores que poderíamos citar para enriquecer os que se querem fazer especialistas em gestão pública exibindo receitas de boas gestões , salientamos que as cidades são contempladas com o FPM de acordo com a classificação, exemplo: 0,6 ,08 , 1 , e assim por diante. As cidades 0,6 , englobam as de 1000 à 10000 habitantes recebendo o mesmo valor financeiro , o que naturalmente gera um desequilíbrio no atendimento de uma população com a outra.Mais um situação singular é a constante variação do FPM , geralmente para baixo , a maioria das cidades sobrevivem do Fundo de Participação basicamente.Somente para se ter uma ideia , quando as constantes crises internacionais ameaçam o Brasil , os primeiros a sofrerem são os municípios.Geralmente o Governo Federal isenta os produtos das empresas do IPI , imposto que forma o bolo do FPM os municípios perdem e quando são recompensados recebem sem a devida correção. As empresas privadas , normalmente são isentas do pagamento do INSS patronal em momentos de crises , os municípios não , a maioria são sufocados pelo INSS e outros encargos federativos. Muitas são as nuances que colaboram para o melancólico cenário das contas públicas municipais , mas também acredito que muitos são os gestores que gostariam de contribuir para este debate para a consolidação de um novo pacto federativo , quem sabe construído de baixo para cima , uma vez que as cidades formam os estados e os estados formam o país. Observação: não escrevo apenas como teórico , mas como prefeito reeleito em final de mandato de uma pequena cidade classificada com conceito C , gestão em dificuldade.